1. Termos
Ao acessar ao site da Cia Artepalco dos Contadores de Histórias, você concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais vigentes. Os materiais contidos neste site são protegidos por leis de direitos autorais e de propriedade intelectual.
2. Propriedade Intelectual e Uso de Licença
2.1 Direitos Autorais: Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, roteiros de espetáculos, descrições pedagógicas, fotografias, vídeos, logotipos e identidade visual — é de propriedade exclusiva da Cia Artepalco dos Contadores de Histórias e está protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98). Todos os direitos são reservados. É expressamente proibida a reprodução, cópia, citação ou uso de qualquer material para fins comerciais ou públicos sem a autorização prévia e por escrito do autor.
2.2 Licença de Uso: É concedida permissão para visualização temporária dos materiais apenas para uso pessoal, informativo e não comercial. Sob esta licença, você não pode:
- Modificar ou copiar os materiais sem autorização;
- Usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou exibição pública;
- Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software ou código contido no site;
- Remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade;
- Transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhar’ o conteúdo em qualquer outro servidor sem citar a fonte original e obter autorização.
3. Isenção de Responsabilidade
Os materiais no site da Cia Artepalco são fornecidos ‘como estão’. A Cia Artepalco não oferece garantias explícitas ou implícitas além da qualidade técnica de seus serviços artísticos e isenta-se de responsabilidade por interpretações de terceiros ou pela precisão de sites externos vinculados.
4. Limitações
Em nenhum caso a Cia Artepalco ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais contidos no site, mesmo que notificados oralmente da possibilidade de tais danos.
5. Precisão dos Materiais
A Cia Artepalco dos Contadores de Histórias pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio, visando sempre a atualização técnica e pedagógica de seu repertório.
6. Proteção de Dados (LGPD)
O tratamento de dados pessoais coletados através de formulários de contato ou cookies segue as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), garantindo ao usuário o direito de acesso e exclusão de suas informações.
7. Serviços, Contratações e Gratuidade
7.1 Conteúdo Informativo: O acesso a artigos, textos e materiais informativos no site é gratuito e possui caráter estritamente educativo e cultural.
7.2 Espetáculos e Oficinas (Sob Demanda): A exibição do catálogo de espetáculos e oficinas neste site não constitui uma oferta de venda imediata. A contratação ocorre exclusivamente sob demanda, mediante consulta de disponibilidade de agenda e aprovação de orçamento formal emitido pela Cia Artepalco.
7.3 Cursos e Certificações: O acesso aos materiais de cursos online pode ser gratuito. No entanto, a emissão de certificados, declarações de participação ou mentorias estão sujeitos ao pagamento de taxas administrativas informadas no ato da solicitação.
7.4 Formalização e Honorários: Todos os honorários e condições logísticas serão formalizados via contrato ou nota fiscal. Este site não realiza transações financeiras diretas de “check-out” para espetáculos, sendo o contato direto o único meio oficial.
8. Lei Aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais na Comarca de Mogi das Cruzes / SP.